Política de Privacidade

Atualizada em 21 de setembro de 2026

Esta política explica como o aplicativo para responsáveis e o portal da família tratam os dados pessoais de famílias e alunos, e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Quem responde pelos seus dados

A escola do seu filho é a controladora dos dados: é ela que decide quais informações são coletadas e para quê. O ERP Escola é o operador — fornece e opera o sistema seguindo as instruções da escola, e não usa esses dados para finalidade própria.

Por isso, pedidos de acesso, correção ou exclusão devem ser feitos à secretaria da escola, que é quem pode confirmar sua identidade e seu vínculo. Para dúvidas sobre o funcionamento do sistema, escreva para secretaria@colegiosoberanoatibaia.com.br .

Que dados tratamos

Do responsável

  • Nome, CPF, e-mail, telefone e endereço
  • Foto de perfil, quando você entra com a Conta Google
  • Registros de acesso ao aplicativo e ao portal
  • Identificador do aparelho, usado apenas para entregar notificações

Do aluno

  • Nome, data de nascimento e turma
  • Frequência, rotina diária e registros pedagógicos
  • Informações de saúde declaradas pela família (alergias, restrições, medicações)
  • Fotos e vídeos de atividades, quando autorizados pela família

Financeiros

  • Mensalidades, pagamentos e comprovantes
  • Dados fiscais para emissão de nota

Sobre os dados das crianças

O aplicativo é de uso exclusivo dos responsáveis legais — não é destinado a crianças e não coleta dados diretamente delas. As informações do aluno são fornecidas pela própria família no ato da matrícula ou registradas pela equipe da escola durante o atendimento pedagógico.

Cada responsável vê apenas os dados dos filhos vinculados a ele. Fotos e vídeos em que a criança apareça só são publicados mediante autorização da família, que pode ser revogada a qualquer momento junto à secretaria.

Para que usamos

  • Prestar o serviço educacional contratado e acompanhar o aluno
  • Comunicar a família sobre rotina, saúde, eventos e avisos
  • Emitir cobranças, recibos e notas fiscais
  • Cumprir obrigações legais da escola perante os órgãos de educação

Não vendemos dados pessoais, não usamos as informações de alunos para publicidade e não exibimos anúncios no aplicativo.

Com quem compartilhamos

Apenas com prestadores necessários para o funcionamento do serviço, que tratam os dados sob nossa instrução:

  • Google Firebase — autenticação, banco de dados e notificações
  • Amazon Web Services — envio de e-mails
  • Cloudflare — hospedagem e armazenamento de arquivos
  • Asaas — cobrança, pagamentos e emissão de nota fiscal

Também compartilhamos quando a lei exige, como em pedidos de autoridade competente.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar a matrícula e pelo prazo que a lei exigir depois dela — documentos escolares e fiscais têm prazos próprios de guarda. Encerrados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

Como excluir sua conta e seus dados

O passo a passo está em Excluir conta e dados — em resumo: escreva para secretaria@colegiosoberanoatibaia.com.br a partir do e-mail cadastrado. Não é preciso formulário nem justificativa.

O que é apagado em até 7 dias: sua conta de acesso, a senha, a foto de perfil e o registro do seu aparelho para notificações. Feito isso, o aplicativo e o portal deixam de funcionar para você.

O que permanece: os registros escolares do aluno (matrícula, frequência, histórico) e os documentos fiscais, que a escola é obrigada por lei a guardar por prazo próprio, mesmo sem acesso pelo aplicativo. Encerrado esse prazo, são excluídos ou anonimizados.

Seus direitos

A LGPD garante a você confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a exclusão dos que não somos obrigados a guardar, revogar consentimentos e solicitar a portabilidade. Fale com a secretaria da escola, que é a controladora.

Segurança

O acesso é individual e autenticado. Cada responsável enxerga somente os dados dos próprios filhos, e as permissões são verificadas no servidor a cada consulta. Documentos e fotos ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links temporários. As comunicações trafegam criptografadas.

Mudanças nesta política

Se algo mudar de forma relevante, avisamos pelo aplicativo ou por e-mail. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente.